RIBEIRÃO DAS NEVES DECRETA CALAMIDADE FINANCEIRA

A prefeita de Ribeirão das Neves, Daniela Corrêa (PT), decretou calamidade financeira no município, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte, devido à falta de recursos. A comunicação oficial foi publicada no diário oficial nessa quinta-feira e informa que nos próximos 120 dias a administração fará cortes de pessoal e de despesa para evitar o “colapso total da prestação de serviços”. 

De acordo o decreto, a arrecadação não tem sido suficiente para cobrir despesas obrigatórias e manter os programas do governo. E mais: a crise e a falta de investimentos teriam feito crescer o peso da folha de pagamento nas despesas da prefeitura.

“Considerando todos os esforços de reprogramação e contenção financeira já empreendidos para ajustar as contas municipais, mas, ainda assim, o município enfrenta severas dificuldades na prestação dos serviços públicos essenciais e pode ocasionar ainda o total colapso na segurança pública, na saúde, na educação na mobilidade e na gestão ambiental”, afirma trecho do decreto de calamidade.

Para tentar resolver o problema, foi criada a Comissão de Reestruturação Financeira formada pela prefeita Daniela Corrêa, os secretários de Planejamento e Gestão, Daliberg Araújo; de Administração, Geisa Tatiana da Silva Campos; de Finanças, Cristiane Goulart da Silva, e o procurador-geral da cidade.

O grupo de trabalho passará a analisar todas as contas e despesas do município e terá autonomia para, inclusive, vender bens da administração municipal para ajudar a tampar o rombo dos cofres públicos da cidade. “As licitações para aquisição de bens, insumos, serviços, alienação de patrimônio, e etc., serão igualmente submetidas à Comissão, e se constituirão naquelas estritamente necessárias para evitar a interrupção dos serviços públicos”, estabelece o decreto. 

De acordo com a prefeitura, em outubro do ano passado a mesma medida foi adotada e possibilitou economia de R$ 850 mil por mês. Para o novo decreto o município não estabeleceu qual a meta a ser alcançada e nem qual o valor total do rombo.

A reportagem tentou contato com a assessoria da prefeitura e com a prefeita, mas ninguém atendeu as ligações.